Informação Pré-Contratual

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, prestamos as seguintes informações antes da conclusão do contrato de compra e venda à distância:

Identidade do Vendedor

Nome da empresa: Comporta Dreamers Lda
Número de Identificação Fiscal (NIF): 516782878
Morada: Rua Alemanha 292, 2775-397 Carcavelos
Email: hello@solelisboa.com
Telefone: 969039072

Características dos Bens

As características essenciais dos produtos encontram-se descritas em cada página de produto na nossa loja online.

Preço Total

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são indicados durante o processo de compra, antes da confirmação do pedido.

Direito de Livre Resolução

O consumidor tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos bens.

Para exercer o direito de livre resolução, deve notificar-nos através de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada por correio, fax ou email) antes do termo do prazo de 14 dias.

Procedimento de Reclamações

Em caso de reclamação, contacte-nos através de [email de contacto]. Tem também o direito de recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico.

Para resolução alternativa de litígios, pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Garantia Legal

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa em vigor.